O que é empadronamiento? Como se empadronar?
Na Espanha existe um registro oficial onde constam os habitantes das cidades, pueblos ou urbanizações. O nome desse registro é "padrón". Normalmente, os ayuntamientos (ou prefeituras, como chamamos no Brasil) são os responsáveis pelo padrón de seus municípios. Assim, empadronamiento é o processo de inscrever-se nesse registro oficial do ayuntamiento. O que eles fazem é registrar a(s) pessoa(s) que vivem no imóvel em questão, dentro dos limítes do município.
Para empadronar-se, portanto, você precisa ser proprietário de um imóvel, ou inquilino, com um contrato de aluguel vigente. No padrón você incluirá a si próprio e aos membros de sua família ou pessoas que vivem com você.
Documentos necessários para o empadronamiento:
- Formulário de padrón (folha padronal) preenchida e assinada. Esse documento pode ser retirado no ayuntamiento, ou, muitas vezes, no site do ayuntamiento (aqui em Ciudad Real o ayuntamiento disponibiliza o formulário para download no site).
- Documento de identidade das pessoas que serão inscritas no padrón (DNI, passaporte, autorização de residência, cartão de identificação do estrangeiro, etc.).
- Para menores de 14 anos, livro de família.
- Documento que comprove a ocupação da vivenda (escritura de propriedade, contrato de arrendamento, etc.).
- Quando no imóvel em que se fará o empadronamiento já vivam pessoas que estão alí empadronadas, algum dos maiores de idade que já vive alí terá de autorizar a inscrição dos novos moradores. Normalmente isso se faz com uma declaração de autorização de empadronamiento, assinada.
Aqui em Ciudad Real não é necessário marcar agendamento (coger cita) para o procedimento de empadronamiento. Procure se informar no ayuntamiento da sua cidade.
Normalmente o empadronamiento fica pronto na hora, e você já sai com o volante de empadronamiento em mãos.